A importância da revisão de contratos bancários para identificar encargos abusivos

Todo cidadão que possui um contrato com uma instituição financeira, seja para
financiamento de veículos, imóveis, empréstimos pessoais ou cartões de crédito,
deve considerar a possibilidade de realizar uma revisão desse contrato. Essa
prática é fundamental para identificar e contestar a existência de encargos
abusivos que possam estar onerando o consumidor de forma indevida.
Dentre os encargos abusivos mais comuns estão os juros remuneratórios muito
acima da média praticada pelo mercado, conforme divulgado pelo Banco Central
do Brasil. Esses juros, quando aplicados de forma excessiva, tornam a dívida
substancialmente mais onerosa para o consumidor, impactando diretamente o
valor das parcelas e o custo total do financiamento.
Outro ponto de atenção é a capitalização diária dos juros, que muitas vezes não é
claramente prevista no contrato ou sequer é mencionada a taxa de juros diária.
Essa prática pode gerar uma dívida muito maior do que o inicialmente contratado,
devido ao efeito dos juros compostos, onde os juros incidem sobre o valor do
principal somado aos juros já acumulados.
Além disso, a prática da venda casada, onde o consumidor é forçado a contratar
seguros ou outros serviços vinculados ao contrato bancário, é uma prática abusiva
que aumenta o custo efetivo total do financiamento. Isso eleva não só o valor das
parcelas, mas também a dívida final, onerando ainda mais o consumidor.
A revisão do contrato bancário pode trazer inúmeros benefícios, como a exclusão
de encargos abusivos, a redução do valor total da dívida e, consequentemente, a
diminuição das parcelas. Essa revisão pode resultar em um alívio financeiro
significativo, permitindo ao consumidor quitar suas obrigações de forma mais justa
e equilibrada.
Portanto, realizar a revisão de contratos bancários não só protege o consumidor
contra práticas abusivas, mas também assegura que ele pague apenas o valor justo
pelo crédito contratado. Essa medida pode ser o primeiro passo para reequilibrar
as finanças pessoais e garantir um melhor planejamento financeiro.

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Dr Andrey Alencar

Dr. Andrey Alencar é advogado especializado em Direito Bancário, fundador do escritório Andrey Alencar Advocacia & Consultoria Jurídica, responsável por implementar uma advocacia diferenciada, aliada ao uso de tecnologias que auxiliam no desempenho do escritório, potencializando os resultados e otimizando os serviços, sendo indicado ao prêmio de melhor escritório virtual pela ADVBOX em 2023, em âmbito nacional.